ÁREAS DE ATUAÇÃO

Respeitamos a lei, o meio ambiente, as pessoas em sua individualidade,
o trabalho, a democracia, a soberania popular e a livre busca pela felicidade.

Constitucional

Área do Direito que tem por objetivo o estudo e interpretação das normas constitucionais, incluindo os direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado e seus poderes, a defesa do Estado e das instituições democráticas, a tributação e orçamento público, a ordem econômica e financeira e a ordem social.

A atuação do escritório consiste no constante acompanhamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis e atos normativos, aconselhamento envolvendo a aplicação da Constituição e formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.